MPF/RJ entra com mandado de segurança contra juiz em Teresópolis

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro entrou com um mandado de segurança contra ato do juiz federal da Vara de Teresópolis Alcir Luiz Lopes Coelho, que nomeou um advogado para atuar no lugar do procurador da República.

Empregados de conselhos profissionais não têm estabilidade

Paciente que pagou cirurgia deve ser ressarcido por Plano

Um então usuário da Unimed Natal - Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico ganhou, judicialmente, o direito de ser ressarcido dos valores gastos em uma cirurgia de urgência, a qual não foi coberta, inicialmente, pelo Plano de Saúde.

OAB-SP encerra inscrições para o exame 135 nesta quarta

Inscrições ficam abertas até as 16h; taxa custa R$ 180.

Relator estende liminar em habeas corpus a denunciados na Operação Furacão II

Homem acusado de matar a filha é condenado a quase 20 anos

Condomínio responde judicialmente por atos de comissão de representantes

Companhia de trem não é responsável por assassinato no interior de vagão

Resistência ao Exército convém a Lula

Mantida fixação de regime prisional para condenados por roubo

Na Justiça, 80% dos usuários obtêm cobertura de tratamento de câncer

Permanecerá preso médico condenado a 114 anos por abusos a adolescentes

Processou o patrão e foi condenada a devolver R$ 21 mil

Para os juízes da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o trabalhador que é condenado criminalmente pelo desfalque de recursos do empregador, pode ser demitido por justa causa e, no processo trabalhista, deve devolver o montante desviado.

Presidente da Ajufe insinua que presidente da OAB-SP não passaria no Exame de Ordem

Procon vê má-fé em reajuste de planos de saúde e orienta consumidor

Empresa de transporte coletivo não está obrigada a indenizar passageiro baleado em assalto

União quer suspender remédios para soropositivos de SP

Corte Especial mantém redução de honorários advocatícios devidos pelo Banespa

Mantida a decisão que afastou do cargo o prefeito de Cafelândia (SP)

O prefeito de Cafelândia, na região de Lins (SP), Luís Otávio Conceição de Carvalho (PSDB), vai continuar afastado do cargo.

Falta de registro do sindicato impede estabilidade de dirigente

A ausência do registro do sindicato no Ministério do Trabalho constitui impedimento à aquisição da estabilidade do dirigente sindical prevista no texto da Constituição (art. 8º, inciso VIII).